Viúva de abatedor recebe indenização moral de 30 mil

Cardíaca ganha direito de continuar com plano de saúde

Reprovado em psicoteste pode prosseguir em concurso

Inocente mostrado como assaltante na TV ganha indenização

Lula assina MP que reduz tributação sobre farinha de trigo, trigo e pãozinho

Pedido de falência é extinto por falta de intimação pessoal

TJ condena casa de shows

Lei que agiliza divórcio completa um ano

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso, em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa.

Realização de perícia contábil é faculdade do juiz

Loja indeniza por acusação de furto

Mantida condenação de mãe por crime de tortura

É necessária perícia para dizer se houve crime de venda de carne imprópria ao consumo

Criança a partir dos seis anos pode ingressar na 1ª série

Princípio da isonomia garante segunda chamada a candidato em concurso da Polícia Federal

Acusado de abuso sexual alega sonambulismo

Publicada resolução que dispõe sobre as férias forenses

Suspensa decisão do TCU que cancelava aposentadoria de servidor público federal

Justiça Federal quebra o sigilo de usuários do Orkut

A decisão foi tomada ontem (31) pelo juiz federal da 17ª Vara Cível, José Marcos Lunardelli.

Pai é acusado de estuprar oito filhas em Recife